Entries by peresezola

Alerta aos Partidos Políticos sobre o cumprimento das obrigações abaixo no decorrer do Exercício de 2019

22 de março de 2019 /0 Comentários/em , /por

Prezados Senhores,   O Escritório Peres e Zola vem alertar para o cumprimento das seguintes obrigações no decorrer do Exercício de 2019, a saber: 1.) Apresentar no mês MARÇO (31/03/2019), a DIRF – Declaração de Imposto de Renda na Fonte, junto à Receita Federal do Brasil, quando haverá retenções dos Tributos Federais no Ano Calendário […]

CONGRESSO – MARCO CIVIL – UMA VISÃO DOS TRIBUNAIS 16/08/2016

16 de agosto de 2016 /0 Comentários/em /por

Congresso Marco Civil da Internet – Uma visão dos tribunais vai discutir como esta importante e recente Lei tem sido interpretada e aplicada pelos tribunais pátrios, além das diferentes iniciativas que visam suprir eventuais lacunas ainda existentes no âmbito do Direito Digital. *PROGRAMAÇÃO 08h00 – Credenciamento e Welcome Coffee 08h30 – Abertura institucional e contextualização Ricardo […]

DELAÇÃO PREMIADA

6 de abril de 2017 /0 Comentários/em /por

DELAÇÃO PREMIADA    1. A delação premiada é instituto oriundo dos Estados Unidos da América do Norte (EUA), que tem por finalidade estimular a delação de organizações criminosas, o “modus operandi” dos seus agentes criminosos e, com isso, indicar e fornecer provas ao Estado-Juiz, na forma da lei, para que haja ressarcimento dos prejuízos ao […]

DIAS TOFFOLI – Nem Pilatos, nem Salomão!

1 de março de 2016 /0 Comentários/em /por

A r. decisão do Eminente Ministro Dias Toffoli (extraída do caso do jornalista do Diário da Região sobre o sigilo da fonte, Allan Abreu) lembra-me a referência feita por Gaio (citada por Moacir Amaral Santos), historiando o período formulário, reinante numa fase processual da Roma antiga, na aplicação da “Lex Romana”, em que o autor […]

E a sua empresa, já adotou a política de BYOD (Bring Your Own Device)?

27 de setembro de 2016 /0 Comentários/em , /por

E a sua empresa, já adotou a política de BYOD (Bring Your Own Device)? Ter acesso a equipamentos tecnológicos de ponta apenas em ambientes corporativos é coisa do passado. Com a flexibilização do comércio de eletrônicos, cada vez mais pessoas passaram a ter equipamentos robustos e eficientes no cumprimento das mais diferentes tarefas. Apesar disso, […]